O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional e importante evento voltado ao debate das questões legais, com enfoque regulatório e tributário no setor elétrico.
Nesta décima sexta edição, realizada em um cenário onde vários temas importantes estão na agenda do setor, o Simpósio Jurídico da ABCE irá concentrar o respectivo conteúdo nos tópicos abaixo:

  • A questão do vencimento dos prazos das concessões – Aspectos Jurídicos e Legislativos;
  • Tributos na tarifa da energia elétrica no Brasil – Jurisprudência dos Tribunais Superiores;
  • Expansão do sistema elétrico - matriz energética e meio ambiente; perspectivas na geração nuclear;
Os realizadores têm também a expectativa de novamente oferecer um excelente espaço de “networking”, com um público de centenas de participantes e compostos por diretores, gerentes e profissionais das áreas: jurídica, regulatória, ambiental e contábil-tributária das empresas do setor.

 Público-Alvo

  • Profissionais do direito especializados no setor elétrico;
  • Juízes e promotores com interesse no setor elétrico;
  • Dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas: jurídica, contábil, controladoria e finanças, meio ambiente e diretoria geral;
  • Dirigentes e técnicos de órgãos públicos como: agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais;
  • Advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento;
  • Estudantes e pesquisadores em direito, controladoria, administração, etc.











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