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Na realização de um empreendimento na área de energia elétrica, fatores tributários e jurídicos influem no negócio, tanto para o investidor, que deve estruturar e viabilizar o projeto com o melhor custo benefício, quanto para os fornecedores de equipamentos e construção civil, que muitas vezes se organizam na forma de consórcio, para viabilizar a implantação do empreendimento.

Nesses casos, o empreendedor busca transferir os riscos de engenharia, montagem e construção para a empresa ou consórcio contratado, tais como: taxa de sucesso, garantias, performance bond etc.

Com a realização do empreendimento, o investidor ainda se depara com desafios na comercialização da energia, como aproveitamento de créditos (ainda possíveis).

O fornecedor, por sua vez, procura aperfeiçoar a sua carga tributária através da utilização de benefícios fiscais que lhe darão maior competitividade sem acumular créditos de difícil recuperação prática.

Na estruturação de projetos internacionais são relevantes outras implicações como:

  • Observância de questões regulatórias;
  • Restrições na importação de determinados equipamentos;
  • Gerenciamento de unidades no exterior;
  • Cuidados especiais no envio de trabalhadores para outros países.

No campo tributário, há ainda a forma de estruturação da operação, face ao país envolvido, e a existência de acordos comerciais, ou tratados, para evitar dupla tributação internacional.

A abordagem de tais assuntos será feita de maneira objetiva e prática.



Profissionais que atuam direta ou indiretamente nos segmentos ligados à geração de energia no Brasil e no exterior: Investidores, fornecedores de equipamentos, construtoras, geradores e distribuidoras de energia elétrica, instituições financiadoras, escritórios de advocacia.

 



Compreender os fatores tributários e jurídicos relativos à estruturação dos empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil e no exterior, bem como uma breve abordagem da comercialização de energia e créditos de carbono.

O programa é constituído por dois módulos, sendo um módulo por dia, com duração de 8 horas cada.

  • Módulo 1: Realização de empreendimentos de geração elétrica no Brasil 
    Dia 03 de Setembro (carga horária: 8h)

Serão abordados diversos aspectos jurídicos, tributários e contábeis relacionados aos empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil.

  • Módulo 2: Mercado de Carbono e negócios de geração elétrica no exterior
    Dia 04 de Setembro (carga horária: 8h)
No segundo módulo serão abordados temas complementares relacionados ao primeiro módulo, além de temas específicos relacionados aos empreendimentos de geração elétrica no exterior. Será apresentado um caso típico.

Para acessar a Programação Completa e Detalhada de cada Módulo, CLIQUE AQUI

 





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