Térmicas a biomassa têm 50% dos contratos vencendo até 2024

No total, são 823 MW médios que deverão ir para o mercado livre entre 2022 e 2024

Da Agência CanalEnergia 
08/07/2019

O setor de geração de energia a partir da biomassa pede uma sinalização clara do Governo sobre o tratamento que será dado aos contratos do ambiente regulado e de reserva que estão vencendo a partir de 2022. Segundo levantamento feito pela União da Agroindústria Canavieira (Unica), a pedido da Agência CanalEnergia, há 823 MW médios vencendo entre 2022 e 2024, considerando as contratações feitas em leilões de energia nova (LEN), de fontes alternativas (LFA) e de reserva (LER).

Esse volume de energia representa quase 50% dos contratos de biomassa vigentes, energia suficiente para abastecer 4 milhões de residências brasileiras por ano, ou evitar a emissão de 2,1 milhões de tCO2, volume que somente se consegue atingir com o cultivo de 15 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.

“Se não renovarmos os contratos das usinas a biomassa, precisaremos colocar outras no lugar. A biomassa é renovável e não é fonte intermitente, portanto, tem atributos cada vez mais essenciais para o SIN”, disse Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Unica.

O setor pede uma sinalização clara sobre como serão tratados esses contratos, uma vez que a maior parte dos empreendedores precisarão investir na manutenção e reforma dessas térmicas para continuar atendendo ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Governo deveria sinalizar, desde já, como será o tratamento para essa energia: (i) haverá recontratação de parte dessa energia na forma contratos de reserva? (ii) como exige investimento em manutenção/reforma das UTEs, não poderíamos rediscutir os conceitos de energia velha e nova, deixando-as participar dos próximos leilões de energia nova? (iii) ou fazer leilões estruturantes para recontratação dessa energia?”, listou Souza.

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, não há nenhuma abordagem específica para os contratos vincendo de fonte biomassa. “O nosso atual desenho de mercado prevê, uma vez vencida a etapa de viabilização de um novo empreendimento de geração e amortizados dos investimentos, esse empreendimento passará a ser caracterizado como ‘energia existente’, cuja comercialização se dá no mercado livre ou nos leilões de energia existente”, disse Barral.

A legislação atual vigente permite a contratação de energia por meio de leilões de energia nova, que é o decorrente de novos projetos ou ampliação de projetos existentes de geração de energia elétrica, ou via leilões de energia existente. Nos últimos anos, houve uma redução nas novas contratações pelas distribuidoras (que fazem uso dos leilões regulados para atender seus consumidores) por conta da retração econômica nacional e expansão do mercado livre.

No último leilão A-4, realizado em 28 de junho, cuja contratação tinha objetivo de atender ao mercado a partir de 2023, foram comprados apenas 81 MW médios. Apenas duas distribuidoras apresentaram demanda.

A partir de 2022, começam a vencer os primeiros contratos firmados nos leilões de energia nova e esse prazo não está coincidindo com o cronograma de abertura do mercado livre para os consumidores menores, o que pode trazer uma sobre oferta de energia para o mercado livre, caso este cronograma não seja equacionado.

Na avaliação da Raízen, maior produtora de energia a biomassa do Brasil com quase 1 GW de capacidade instalada, é importante manter a contratação do mix de contratos novos e existentes no portfólio das distribuidoras para que os consumidores cativos tenham acesso a essa energia que está sendo descontratada. A empresa enxerga que a energia existente, seja ela descontratada pelo vencimento dos acordos atuais, as quotas ou a energia decorrente da renegociação do anexo C de Itaipu, deveriam ser disponibilizadas para os consumidores livres e cativos na proporção existente no mercado, para que não haja distorções entre eles.

Com o término dos atuais contratos firmados nos leilões, a Raizen informou que tem se preparado para colocar essa energia no mercado livre. Recentemente, a companhia adquiriu 70% da WX Energia, que é a comercializadora de energia da empresa.

“Esse é um movimento importante para posicionar a companhia no mercado livre e se aproximar dos consumidores finais. Para não haver distorções ou sinais econômicos inadequados para os consumidores final, a Raízen acredita que é importante que a necessidade de recontratação de parte da energia existente seja debatida com a sociedade”, disse a empresa, em resposta à reportagem.

Essa energia das usinas a biomassa já começa a ser percebida como uma futura oferta para o mercado livre. Para o vice-presidente de Novos Negócios da Electra Energy, Edvaldo Santana, essa energia já começa a ser precificada no mercado. Como a biomassa é enquadrada como fonte incentivada, a alocação dessa energia acontece justamente para o segmento que mais cresce no mercado livre, o de consumidores especiais, com demanda entre 0,5 MW e 2,5 MW.

“Muitos consumidores já livres estão atendendo seus aumentos de consumo com novos contratos no ACL. É essa carga adicional que tem provocado o aumento da capacidade instalada no mercado livre”, disse Santana. Para ele, essa energia de contratos findados não causará distorção nos preços do ACL. Pelo contrário, mostra que o ambiente livre também participa da expansão da matriz e com sinais econômicos semelhantes aos leilões regulados.

De acordo com Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia, essa liquidez proporcionada pelas usinas a biomassa é muito bem-vinda pelos agentes do mercado livre. A fonte poderá representar cerca de 5% da oferta do mercado livre em 2023.

Na opinião de Luís Gameiro, diretor da Tradener Energia, essa energia poderá tranquilamente ser absorvida pelo mercado livre. “Estamos prontos para adquirir essa energia. Temos feito contratos de longo prazo como eólicas e solares greenfields, mas temos condições de absorver essa energia juntamente com outros players de mercado”.

A Unica pondera que essa oferta de biomassa poderá ser frustrada, pois o ACL provavelmente ainda terá dificuldade em financiar o investimento que será necessário na manutenção/reforma dessas UTEs à biomassa. “Por isto é importante pensar em alguma ação via ACR para a manutenção do nível de geração da bioeletricidade nos próximos anos”, concluiu Zilmar de Souza.

Colaborou Maurício Godoi, de São Paulo.