Senadores debatem estímulo à pesquisa de energias alternativas

Audiência pública será realizada na próxima terça-feira, 4 de outubro

Da Agência CanalEnergia  Regulação e Política
03/10/2016

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado fará, nesta terça-feira, 4 de outubro, audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015. O texto trata da destinação obrigatória de recursos para pesquisa e desenvolvimento, pelas empresas do setor elétrico e da indústria de petróleo, em fontes alternativas de energia.

A intenção do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do PLS 696/2015, é direcionar parte dos recursos que as distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa. Entre elas, eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, cogeração qualificada e maremotriz. Essa obrigação de investimento mínimo também passa a ser exigida, pelo texto, dos contratos de concessão e de partilha para exploração e produção de petróleo e de gás.

O relator, senador Hélio José (PMDB-DF), é favorável à proposta. Em seu primeiro relatório, incluiu a geração de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos e rurais entre as pesquisas financiáveis com tais recursos. Na opinião do parlamentar, isso irá minimizar os impactos ambientais e sociais dos aterros e lixões existentes no país.

As informações são da Agência Senado