Rio Grande do Sul lança programa para incentivar fontes renováveis

Governo vai criar um comitê gestor para apoiar empresários nos processos de financiamento e licenciamento ambiental

Wagner Freire Regulação e Política
02/08/2016

O governo do Rio Grande do Sul lança nesta quarta-feira, 3 de agosto, um programa para incentivar a geração e o consumo de energia a partir das fontes eólica, solar, hidráulica, biomassa, geotérmica e maremotriz. Chamado de RS Energias Renováveis, o programa traz um conjunto de ações que promete, entre outros, dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental, um dos principais gargalos que reduz a competitividade do estado. A cerimônia de assinatura do decreto está marcada para as 11 horas, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori.  

O programa, criado pela Secretaria de Minas e Energia, será supervisionado por um comitê gestor que, entre outras atribuições, será o responsável pela criação de mecanismos que priorizem a tramitação de projetos relacionados as fontes renováveis, compreendendo atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia. Cabe ainda ao comitê o fortalecimento de toda a cadeia produtiva ligada à geração de energia elétrica a partir dessas fontes, incluindo desde os fabricantes de equipamentos até os consumidores finais. Para os empreendedores que tiverem interesse na área, há duas linhas de crédito abertas junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e no Badesul.

 Segundo Arthur Lemos Júnior, secretário-adjunto da Secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, o objetivo do comitê será aproximar o poder público dos investidores do setor de energia. "Com esse programa a gente quer mostrar que o Estado está do lado dos empreenderes, fazendo com que aquilo que nós já temos de vocação natural nós passemos também a lidar do ponto de vista de gestão."  

O Rio Grande do Sul aderiu recentemente o convênio do Confaz, que isenta de ICMS a mini e microgeração de energia para os consumidores que gerarem a sua própria energia e aplicou descontos entre 50% e 70% nas licenças ambientais para empreendimentos eólicos. A secretaria de energia estadual também está em tratativas com o Banrisul para a criação de uma linha de crédito para pessoas físicas, visando a geração de energia para consumo próprio a partir das fontes renováveis, além do Atlas do Biometano que está pronto e será lançado nos próximos dias, bem como o Atlas Solarimétrico, em fase de elaboração.  

“Os gaúchos têm demonstrado cada vez mais interesse pelas fontes limpas e renováveis e o programa vai ao encontro desse desejo da sociedade. Além disso, ele apresenta outras vantagens como aumento da segurança energética, fomento à economia gaúcha por meio da diversificação da matriz e contribuir para um desenvolvimento sustentável”, afirmou secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, em nota à imprensa.  

Atlas - O Rio Grande do Sul, por sua vocação para a agricultura, tem enorme potencial para gerar energia a partir da biomassa. O Atlas das Biomassas do estado será lançado na Expointer no próximo dia 31 de agosto. Já o Altas Solarimétrico tem previsão de lançamento em 2017 e vai apontar onde está e qual é o potencial do RS para energia solar.  De acordo com Arthur Júnior, a ideia é atrair a cadeia de fabricantes fotovoltaicos para o estado. O estado ainda pretende avançar no segmento eólico. Hoje o estado tem 1.550 MW de energia eólica instalada distribuída por 66 parques