Retomada da extração de urânio vai garantir operação de usinas nucleares

Ministro de Minas e Energia diz que governo trabalha para reabrir mineração na BA e CE e não descarta parceiro privado

Da Agência CanalEnergia 
30/09/2019

O governo pretende retomar a extração de urânio no país, inclusive com a participação da iniciativa privada, como parte da estratégia de garantir não apenas a operação das usinas de Angra 1, Angra 2 e futuramente Angra 3, além de eventuais novos projetos de empreendimentos nucleares. A previsão, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é iniciar em novembro desse ano a exploração da mina de Caetité, na Bahia, e no ano que vem a de Santa Quitéria, no Ceará.

“É um absurdo termos a quinta reserva do mundo e há cinco anos não explorarmos um grama”, disse no último domingo (29) em entrevista ao programa Canal Live, da TV Bandeirantes. Albuquerque destacou a importância das usinas de Angra, especialmente a terceira planta, que o governo pretende concluir com apoio financeiro de um parceiro privado até 2026. A expectativa é de que esse parceiro seja anunciado no primeiro semestre do ano que vem. “As usinas de Angra são fundamentais porque estão próximas da maior área de consumo de energia. Você não gasta com linha de transmissão”.

O ministro confirmou que o Plano Nacional de Energia 2050, que o governo deve lançar em consulta publica nos primeiros dias de outubro, prevê a construção de seis novas nucleares no país ao longo dos próximos 30 anos. Ele também destacou o papel das fontes renováveis e das nucleares na oferta futura de energia e garantiu que todas as fontes terão seu papel, de acordo com a importância delas na matriz. A participação da energia solar tende a quadruplicar, enquanto a eólica deve crescer 50%, disse.

Bento Albuquerque também descartou qualquer possibilidade de apagão no país, com a eventual retomada do crescimento econômico. “Falo com segurança que nós estamos longe disso. Nós realizamos o Leilão A-4 no primeiro semestre e vamos ter o A-6. Só de projetos aprovados, temos energia já para os próximos 16 anos”.

Terras indígenas

O governo pretende enviar na próxima semana uma proposta de regulamentação da Constituição para permitir a atividade de mineração e a exploração de aproveitamentos hidrelétricos em terras indígenas. O Brasil tem cerca de 550 áreas indígenas ricas em minerais, que representam 14% do território, e quase 300 etnias, disse o ministro. Ele acrescentou que boa parte delas fica no norte do país.

Albuquerque lembrou que a regulamentação prevista na Constituição Federal é uma iniciativa do Executivo, mas está há 30 anos sem definição. “O que nós estamos fazendo é encaminhar isso para o Congresso Nacional. Tudo vai ser respeitado. O meio ambiente, a própria constituição diz que as comunidades indígenas vão ser respeitadas. O que nos vamos dizer é como vai ser esse processo, que, por fim, terá de ter aprovação do Congresso Nacional”.

Modernização do setor

Questionado sobre as mudanças no setor elétrico, o ministro disse que já existe um diagnóstico preciso do que deve ser feito. Ele falou que algumas medidas já estão sendo tomadas e outras dependem de aprovação do marco legal pelo Congresso Nacional. O MME pretende apresentar esta semana o relatório com conclusões e propostas de encaminhamento de temas relacionados à modernização do setor elétrico.