Renova ganha fôlego com adiamento da revogação de eólicas

Processo de Alto Sertao III foi retirado de pauta pela Aneel, que vai examinar os documentos com a proposta de transferência do empreendimento para a AES Tietê

Da Agência CanalEnergia 
05/04/2019

Após anunciar a conclusão em até 90 dias da venda do complexo eólico Alto Sertão III para a AES Tietê, a Renova Energia ganhou mais tempo essa semana, com o adiamento da decisão da Aneel sobre a revogação das outorgas dos empreendimentos. O plano de transferência de controle foi protocolado na agência reguladora às vésperas do julgamento do processo, que acabou sendo retirado de pauta para que a Aneel analise os termos da negociação entre as duas empresas. O presidente do grupo AES Brasil e da AES Tietê, Ítalo Freitas, informou durante a reunião da última terça-feira (2) que a operação deve ser concluída em 60 dias.

O executivo reforçou o interesse da empresa tanto nos projetos da Fase A de Alto Sertão, que está em etapa adiantada de implantação, quando nos da Fase B. Ele garantiu que o grupo está empenhado e tem interesse em cumprir com os compromissos dos projetos eólicos.

O processo de revogação envolve as autorizações para implantação e exploração das centrais geradoras eólicas Coxilha Alta, Conquista, Botuquara, Macambira, Tamboril, Carrancudo, Ipê Amarelo, Cabeça de Frade, Canjoão, Jequitibá, Tingui, Anísio Teixeira, Lençóis, Caliandra, Icó, Alcaçuz, Putumuju, Cansanção, Imburana de Cabão e Embiruçu, todas na Bahia.

A suspensão do julgamento da Aneel aconteceu após longo debate, no qual os diretores demonstraram ter dúvidas em relação à viabilidade da proposta da Renova, já que a companhia vinha de uma negociação desfeita no ano passado com a canadense Brookfield para a venda dos empreendimentos. Eles lembraram o processo em que a Aneel votou pela caducidade da concessão de instalações de transmissão da Eletrosul, após a desistência da compra dos ativos da estatal pela Shangai Corporation, um dia antes do prazo final para a assinatura do contrato pela empresa chinesa.

“A gente está com quatro anos de peleja nesse processo. E quatro anos [com] a agência ouvindo, dialogando, internalizando e tentando ajudar na resolução dos problemas”, ponderou o diretor Efrain Cruz, relator do processo da Renova. A retirada de pauta foi sugerida pelo diretor-geral, André Pepitone, que condicionou uma eventual avaliação da proposta das empresas ao aporte de garantias.

Um dos argumentos usados por representantes da Renova e de seus controladores, Cemig e Light, é de que a extinção das outorgas das usinas que compõem a Fase B do complexo eólico poderia obrigar a empresa a entrar em processo recuperação judicial. A Renova Energia encerrou o ano de 2018 com prejuízo de R$ 856, 2 milhões.

Em outubro do ano passado, a Cemig já havia informado ao relator do processo na Aneel sobre as negociações com a AES Tietê para a venda das usinas, em uma transação prevista para ser finalizada em janeiro desse ano. O prazo não foi cumprido porque sócios controladores minoritários do Grupo RR não aprovaram a operação. Em 21 de março desse ano, foi feita a operação de compra da parte da CGI Fundos de Investimentos em Participações no bloco de controle, que passou para a Cemig e a Light. As empresas informaram que a mesma proposta foi feita ao BNDESPar, e que uma oferta também será feita aos demais acionistas

O presidente da Renova, Cristiano Correia de Barros, disse que há uma decisão dos acionistas de encontrar solução definitiva para a Renova. “Essa solução passa por uma reestruturação societária do grupo, onde Cemig e Light passam a ter o controle da empresa, e passa por um reperfilamento de toda a divida dela empresa. Isso já está sendo feito, e já temos tudo praticamente aprovado, negociado. O último ponto é a venda do Alto Sertão 3. Essa venda já foi aprovada, inclusive, pelos acionistas que estão deixando o bloco de controle.”

Segundo o executivo, a venda para a AES, o acordo com os minoritários e o alongamento do perfil de endividamento equacionam a situação financeira da Renova. Com a venda das eólicas, sobram na empresa os 51% de participação na Brasil PCH, que tem 13 pequenas centrais hidrelétricas; a Espra, que tem três PCHS e é 100% da Renova; além de um portfólio de até 7 GW em projetos eólicos, “que poderão ser utilizados para desenvolvimento, agora de uma forma um pouco menos agressiva, mais conservadora” e “numa visão de operador de longo prazo.”