PSR vence licitação internacional para modelos da EPE

Cepel entra com recurso por ter sido desclassificada porque derrubou o lance inicial para menos de um centavo

Da Agência CanalEnergia 
05/10/2018

A consultoria PSR foi declarada a vencedora da licitação internacional que a Empresa de Pesquisa Energética promoveu com o objetivo de contratar ferramentas para auxiliar nos estudos de planejamento da expansão do sistema elétrico nacional. A empresa ficou originalmente em segundo lugar por conta de um lance do Cepel que reduziu sua proposta inicial de R$ 680 mil para o menor valor que o sistema da EPE aceitava, R$ 0,0001 (lê-se um décimo de milésimo de real), o que levou à declaração de inexequibilidade dessa oferta. O Cepel teve recurso negado com base na legislação vigente que indica que é necessário que o valor apresentado pela empresa ou instituição seja capaz de cobrir os custos mínimos com o projeto.

Alheia à disputa que envolveu a EPE e o Cepel, a PSR saiu vencedora dessa licitação ao oferecer um lance de cerca de R$ 650 mil. De acordo com o presidente da consultoria brasileira, Mário Veiga, esse valor foi o menor lance possível para um projeto dessa envergadura. O executivo destacou seu contentamento de poder ter saído vitorioso dessa concorrência internacional.

“Esse é um momento especial para nós, já foi dado o de acordo da diretoria da EPE e passamos pelos testes de conformidade. O processo tem seu ritmo, recebemos a notificação oficial da direção e acreditamos que a assinatura do contrato esteja próxima”, disse Veiga à Agência CanalEnergia.

No foco do modelo proposto pela EPE está a questão do aumento da complexidade do setor elétrico nacional com o avanço, principalmente, das renováveis eólica e solar, bem como a geração distribuída, que aumenta o grau de incerteza sobre a demanda futura no país. Veiga lembra que esse fenômeno, contudo, não é fator isolado do mercado brasileiro, está em todo o mundo devido à queda cada vez mais rápida dos preços dessas fontes em escala global.

Especificamente no país, ressaltou ele, a questão é como equacionar o sistema de forma mais confiável e ao preço viável do ponto de vista econômico ainda mais que por aqui já temos historicamente uma fonte variável que é a hidráulica. Outra questão é como combinar essa expansão da geração levando em conta as dimensões continentais do país, que precisa de sistemas de transmissão.

“Esta foi uma especificação ambiciosa e compatível com os desafios que temos no nosso país”, avaliou. “No termo de referência temos que considerar ainda equipamentos que são pouco usados por aqui mas que no futuro próximo deverão fazer parte do planejamento, como as baterias E ainda está prevista a participação de gasodutos”, destacou. A expectativa é que os primeiros sinais do uso dessa nova ferramenta de modelagem da EPE comecem a ser notados a partir dos estudos do PDE 2019. A Agência CanalEnergia apurou que o PDE deverá ser o produto da EPE que mais refletirá essa nova forma de planejar o futuro da expansão do setor elétrico nacional, mas não será o único.

Entenda o caso

No inicio de julho deste ano a EPE publicou edital da Licitação no. 003/2018, para empresas nacionais e internacionais com o objetivo de adquirir ferramentas computacionais para estudos de planejamento da expansão do sistema elétrico com representação detalhada da operação eletroenergética, considerando nesse âmbito interações entre setores de gás e eletricidade sob incerteza. Os recursos destinados para essa finalidade têm como origem o Banco Mundial que seriam a fundo perdido para o país, ou seja, doado para esse objetivo. Se o valor não fosse utilizado seria devolvido à instituição de fomento.

No escopo do projeto estava o fornecimento de duas licenças para uso de um software, treinamento de 120 horas para 40 empregados da EPE e o fornecimento de manutenção e suporte (presencial ou remoto) por três anos após a assinatura do contrato. De acordo com informações da EPE, agora o certame segue os trâmites internos entre a empresa e o Ministério de Minas e Energia para dar continuidade à licitação. Na última quinta-feira, 4 de outubro, o resultado da licitação foi confirmado. A previsão de assinatura de contrato é ainda este ano.

“Quanto ao orçamento para esta aquisição, o Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre EPE e MME, apresentou uma estimativa de orçamento de R$ 1.481.250,00, sendo que ao final da licitação obteve-se uma proposta aceita e habilitada no valor de R$ 638.000,00”, finalizou a nota da EPE.

Em nota, o Cepel argumentou que é uma entidade isenta, sem fins lucrativos e um colaborador institucionalizado do sistema elétrico nacional, em uma posição, não de mero prestador de serviço, mas de ‘exercente’ de papel de interesse do Estado Brasileiro e da sociedade.

Questionado sobre porque reduziu o valor da proposta derivada de sua participação de um patamar de R$ 677 mil para o montante que levou à sua desclassificação, a entidade disse, em nota, “Particularmente em relação à EPE, o Cepel disponibilizou todas essas ferramentas computacionais sem custos, incluindo treinamentos e todos os aperfeiçoamentos necessários para que a empresa realize suas tarefas de elaboração de planos de expansão, leilões etc”.

Além disso, o Cepel disse que sempre esteve aberto e nunca se recusou ao atendimento a solicitações dessa empresa em relação a novas funcionalidades que necessitassem ser incluídas nos modelos.