Negociação falha e Lote A terá a caducidade declarada

Acordo entre a Eletrosul e a Shanghai Electric não se concretiza e empreendimentos que somam R$ 4,1 bilhões será devolvido à Aneel para entrar no leilão de dezembro

Da Agência CanalEnergia 
24/09/2018

O acordo não deu certo e agora o lote A terá a caducidade declarada, os projetos devolvidos à Agência Nacional de Energia Elétrica e recolocados no próximo leilão de transmissão. Na sexta-feira à noite, 21 de setembro, a Eletrobras informou ao mercado que a Shanghai Electric Group desistiu da negociação e não entregará a Garantia de Fiel Cumprimento ao Contrato de Concessão Aneel nº 001/2015, que havia sido arrematado pela sua subsidiária Eletrosul.

Essa apresentação era providência essa indispensável para que a SZE Transmissora de Energia recebesse a referida concessão, nos termos do requerimento entregue àquela Agência Reguladora, no dia 28 de agosto de 2018. Com a desistência esgotou-se o prazo dado pela Aneel para que o aditivo do contrato de concessão fosse assinado com a agência reguladora.

Na última reunião da diretoria, realizada em 18 de setembro, é que foi dado o prazo final para a assinatura, caso contrário a concessão teria a sua caducidade declarada e os empreendimentos retomados para a nova licitação no próximo certame em 20 de dezembro. Com isso, a previsão de investimentos potenciais na disputa do final do ano somem cerca de R$ 18 bilhões.

O lote A é composto por 8 linhas de 525 kV e 9 em 230 kV bem como 8 subestações que somam investimentos estimados em R$ 4,1 bilhões e que deveriam ter entrado em operação comercial em março deste ano. Na oportunidade, o diretor relator do caso, Sandoval Feitosa, destacou que esses ativos são de extrema importância para a região metropolitana de Porto Alegre pois reconfiguraria todo o sistema daquela região. E ainda lembrou que esses ativos seriam utilizados para o escoamento da produção de energia eólica, negociações em leilão que não foram realizadas por falta de linhas, e ainda, e de outras duas térmicas já licitadas: a UTE Pampa Sul, da Engie, e a da UTE Rio Grande. Ambas somam capacidade instalada de mais de 1,5 GW.

As negociações entre as partes já se arrastava na Aneel por cerca de 300 dias. Mas a Eletrosul já buscava um sócio para o empreendimento desde 2015, quando em 5 de novembro tornou pública sua intenção de selecionar empresas interessadas em compor parceria para a implantação e exploração dos projetos.