Leonardo Sant'Anna, da Abragel: aperfeiçoamentos para viabilizar PCHs

Associação estima em cerca de 20 GW o estoque no país de projetos hidrelétrico com capacidade instalada até 50 MW

Oldon Machado Artigos e Entrevistas
15/05/2017

Apesar do foco dos investidores e da sociedade em geral voltado para novas fontes renováveis na matriz brasileira, como eólica e solar, a hidreletricidade ainda pode agregar muita capacidade na expansão do setor, especialmente por meio de empreendimentos até 50 MW. Dados da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa mostram que há hoje no país um estoque de 20 GW desses projetos, que podem ser destravados desde que condições de mercado se apresentem favoráveis – entre elas o preço nos certames públicos.

Na entrevista abaixo, o presidente da entidade, Leonardo Sant'Anna, fala desta e de outras questões envolvendo o segmento, objeto da palestra programada para a edição deste ano no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. Promovido pelo Grupo CanalEnergia e contando com a parceria das principais associações do setor, o Enase será realizado nos dias 17 e 18 de maio, no Rio de Janeiro.

Agência CanalEnergia: Que temas a Abragel pretende levantar na sua apresentação do Enase 2017? Leonardo Sant'Anna: Vamos discutir a participação das PCHs na necessidade de expansão do sistema e as vantagens das PCHs para o setor, em face da recente dificuldade de expansão de novos projetos de grandes hidrelétricas.

Agência CanalEnergia: Qual a expectativa da associação para a realização de leilões de energia nova este ano? Leonardo Sant'Anna: Nossa expectativa é que se realize um leilão A-5 ao final de 2017 ou no início de 2018, tendo em vista o crescimento esperado da demanda neste horizonte de 2022/2023.

Agência CanalEnergia: A ampliação da caracterização de PCH de 30 MW para 50 MW traz que tipos de benefícios para o segmento? Leonardo Sant'Anna: Não é estritamente necessário que as usinas entre 30 e 50 MW sejam caracterizadas como PCHs. Antes de tudo, cabe lembrar que as características das UHEs até 50 MW são muito semelhantes às de PCHs, como seu baixo impacto ambiental, sua proximidade aos centros de carga (reduzindo os custos de transmissão para o sistema), sua vida útil de mais de 100 anos, dentre outras. O próprio Poder Concedente reconhece essa similaridade, ao outorgá-las por meio de autorização e adotar o mesmo procedimento na análise desses projetos. Alguns aperfeiçoamentos, porém, são necessários para viabilizar a utilização desse potencial que não estava sendo desenvolvido, como, por exemplo, disponibilizar condições de financiamento equivalentes às das PCHs para esses empreendimentos.

Agência CanalEnergia: A carteira de projetos de PCHs que podem ser viabilizados é significativa atualmente? Há um "estoque"? Leonardo Sant'Anna: É bastante significativa. Existem hoje 20,5 GW de projetos, dentre PCHs, CGHs e UHEs até 50 MW, a serem desenvolvidos, sendo que aproximadamente 7 GW já estariam disponíveis para participação em leilão.

Agência CanalEnergia: Quais os entraves que hoje impedem ou travam a viabilização desses projetos? Leonardo Sant'Anna: Atualmente, o grande e principal entrave na viabilização desses projetos é a questão do baixo preço teto oferecido para PCHs nos leilões regulados. Buscamos junto aos órgãos setoriais um preço justo para viabilização dos projetos, que atraia uma quantidade de 1,5 a 2 GW, viabilizando, por meio da concorrência, uma contratação em torno de 1 GW. Outra questão importante é a divulgação das condições do leilão com antecedência, para que os agentes tenham tempo hábil para se programar e participar efetivamente dos certames.

Agência CanalEnergia: O senhor acredita que o Brasil poderá manter, nos próximos anos, a participação atual de fontes renováveis na matriz energética brasileira? Leonardo Sant'Anna: Defendemos que a participação de fontes renováveis no Brasil não deva ser simplesmente mantida, mas sim aumentada. A expansão da oferta por meio de fontes renováveis é uma tendência não só no Brasil, como no mundo. Isso porque, recentemente, ao considerar o custo total das fontes renováveis, incluindo suas externalidades, essa solução torna-se financeiramente mais viável do que a implementação de fontes convencionais.