Estudo propõe agenda para setor mais competitivo em 2022

Documento da Think Tank Cebri indica que o governo precisa estar focado em planejar e regular enquanto o mercado fica para as empresas atuarem

Da Agência CanalEnergia 
21/09/2018

O núcleo temático Energia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), divulgou um estudo sobre como o setor energético pode chegar em 2022 de acordo com uma agenda prioritária que o governo poderia seguir. No documento da entidade, que é a Think Tank número 2 do Brasil e a 3a na América Latina segundo o Think Tanks and Civil Society Program da Universidade da Pensilvânia (Estados Unidos), o país pode alcançar um mix energético equilibrado entre fontes fósseis e limpas, com maior participação de gás natural, mas também de biomassa, eólica e solar e maior competividade, a partir de uma participação mais efetiva de investidores privados nos diversos setores e elos da cadeia, tendo o setor público focado sua atuação na regulação e no planejamento de longo prazo.

Outros pontos indicados é que o Brasil pode ter um arcabouço legal regulatório mais ágil e menos judicializado. Bem como, inovações na geração elétrica, com geração distribuída a partir de fontes limpas, e no papel ativo do consumidor.

De acordo com o documento, “a visão estratégica proposta para o setor energético brasileiro é: desenvolver o vasto potencial nacional de modo a transformar o Brasil em potência energética, em um ambiente de negócios aberto, diversificado e competitivo, aderente à transição global para uma economia de baixo carbono. Pertencer ao futuro da energia”. E que, “para garantir o desenvolvimento sustentável do setor energético, faz-se necessário o estabelecimento de políticas públicas de longo prazo, com objetivos claros, e que garantam previsibilidade decisória e de atuação. Por sua vez, a atração de investidores privados configura-se como de fundamental importância para as pretensões do setor, dada a escassez de recursos públicos. Neste contexto, deve-se estabelecer desde já as bases de um ambiente de negócios que promova eficiência e competitividade”.

Na agenda proposta constam temas como estímulo à competitividade, que passam pela redução da participação do Estado no setor elétrico com destaque para a privatização da Eletrobras, desenvolvimento de mecanismos para o crescimento do mercado livre combatendo a volatilidade na formação de preços. O segundo ponto é a governança e prestação de contas. A segurança jurídica e regulatória é o terceiro ponto dessa agenda recomendada com ações que combatam a inadimplência e judicialização que afeta o setor elétrico atualmente. E ainda, a criação de um ambiente propício à inovação, e sem deixar de lado o compromisso ambiental, buscando a redução das emissões de carbono.

Essa agenda, explicou a entidade toma como contexto a perspectiva de que a demanda global por energia tende a crescer nos próximos anos, embora a taxas decrescentes, influenciada pela demanda das economias emergentes, asiáticas em particular. E a pressão imposta por mudanças climáticas, novos padrões de consumo e inovações tecnológicas muda a forma de se produzir e consumir energia no médio prazo.

Especificamente para o setor elétrico, o Cebri destaca que as tendências de digitalização, descarbonização, recursos energéticos distribuídos e eletrificação moldam o crescente acesso à energia e modificam o papel do consumidor. “Estima-se que a eletricidade aumente em 40% sua participação no consumo final de energia até 2040. Entre os setores que já impulsionam a eletrificação está o transporte, que pode vir a frear o crescimento da demanda global por petróleo a partir do mesmo ano. Tal revolução na mobilidade, impulsionada também por compartilhamento e tecnologia autônoma, decorre de uma forte sinalização de mercado, onde estimativas indicam que mais de 55% das vendas e 33% da frota global seja composta por veículos elétricos em 2040”.