EPE publica perguntas e respostas sobre Leilão de Energia A-4 de 2018

Cadastramento de projetos para o certame deverá ser realizado até às 12 horas do dia 5 de janeiro de 2018

Oldon Machado Da Agência CanalEnergia
21/12/2017

A Empresa de Pesquisa Energética publicou na última quarta-feira (20), em seu website, uma relação de perguntas e respostas a respeito do Leilão de Energia Nova A-4 de 2018, previsto para ser realizado em 4 de abril do ano que vem. O documento confirma que o cadastramento de projetos para o certame deverá ser realizado até às 12 horas do dia 5 de janeiro de 2018, sendo que a documentação exigida pode ser entregue à estatal apenas por meio digital.

Projetos que já haviam sido cadastrados para participar dos Leilões A-4 ou A-6 de 2017 podem requerer o cadastramento para o A-4 de 2018 sem a necessidade de apresentar os mesmos documentos, desde que as características técnicas dos empreendimentos não tenham sido alteradas. O relatório explicativo faz orientações aos empreendedores sobre como proceder a inscrição de projetos no Sistema AEGE, que pode ser acessado no website da EPE.

O perguntas e respostas da EPE aborda também dúvidas dos agentes de geração quanto a questões envolvendo a necessidade de apresentação do Parecer de Acesso à rede de distribuição e transmissão. O certame está aberto às fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1° de janeiro de 2022. Os contratos de hidrelétricas terão prazo de 30 anos, enquanto os das demais fontes durarão 20 anos.