BNDES descarta indexar contratos de financiamento dos leilões de energia nova à TLP

Banco considera adotar solução semelhante a do leilão de transmissão, na qual a TJLP foi substituída por correção por custos de mercado

Da Agência CanalEnergia 
31/08/2017

As condições de apoio que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pode adotar para os projetos de geração negociados nos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6, ambos programados para dezembro deste ano, não vão passar pela adoção da Taxa de Longo Prazo. A informação foi dada pela superintendente da área de Energia da instituição, Carla Primavera, ao observar que, mesmo com a aprovação da nova taxa de juros do banco no Congresso, a TLP será adotada formalmente nos contratos de financiamento apenas a partir de janeiro de 2018, conforme estabelecido na Medida Provisória atualmente em tramitação no Senado.

Participante do painel de financiamento do “Brazil Windpower 2017”, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia e pela Associação Brasileira de Energia Eólica até esta quinta-feira (31) no Rio de Janeiro, a executiva observou que mesmo a utilização da atual TJLP pelo BNDES, dentro da linha de crédito específica que será oferecida aos ganhadores dos leilões de energia, não é garantida. Segundo ela, o banco de fomento está discutindo com Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética e Agência Nacional de Energia Elétrica estender à geração condições semelhantes às adotadas no leilão de transmissão de abril deste ano.

Neste caso, houve um entendimento entre o banco e os órgãos do setor que era mais apropriado atrelar a correção da Receita Anual Permitida das linhas e subestações a um custo de mercado, ao invés da TJLP. “Como há a questão do cálculo do custo da dívida no preço do leilão, estamos discutindo o custo do financiamento muito próximo do regulador. Isso é tão importante quanto discutir a taxa que será adotada”, destacou a executiva, observando que as condições do banco aos investidores serão divulgadas com antecedência e com clareza. A previsão é que as informações sejam detalhadas um mês antes dos certames, em novembro.

Durante debate sobre o cenário para investimentos em projetos eólicos, Primavera ressaltou que o BNDES não tem enfrentado problemas com funding de longo prazo, algo escasso entre os bancos comerciais. De acordo com a superintendente, a discussão hoje passa pelo custo do crédito, que ficará mais caro a partir da implementação da TLP no ano que vem, mas trazer pôr em xeque à concessão de crédito e de funding de longo prazo do BNDES para projetos de infraestrutura “Não há incertezas, temos uma carteira com musculatura, que dá segurança aos investidores do país”, sublinhou a executiva durante participação no evento.

Além de discutir as condições para os leilões de dezembro, o BNDES tem conversado com bancos privados sobre como aumentar a atratividade dessas instituições no apoio aos projetos de energia. Os pontos de maior sensibilidade para as instituições financeiras de mercado passam por dar maior clareza aos contratos, pela diminuição do custo de fiança bancária e uma melhor adequação nos prazos. “Eu acho que o desafio é discutir o prazo do financiamento, e não propriamente custo. Criar um mercado de longo prazo, tanto de debêntures quanto de dívida, é um desafio para atrair financiamento de longo prazo por outras instituições”, disse ela.

A participação do BNDES como agente de fomento para o desenvolvimento do mercado eólico brasileiro se traduz em números. Dos atuais 12 GW instalados no parque gerador brasileiro em usinas eólicas, o banco atuou financiando uma capacidade instalada de cerca de 11,7 GW. As operações nesse mercado resultaram em aproximadamente R$ 33 bilhões em créditos concedidos. Segundo ela, as condições que serão oferecidas para os próximos leilões de geração mostrarão o compromisso da instituição com a expansão do setor elétrico, e mais especificamente com o crescimento da presença das fontes renováveis de energia elétrica no país.