Aneel suspende Tecneira dos leilões por dois anos

Eólica que não se viabilizou por falência da Impsa motivou punição

Pedro Aurélio Teixeira Regulação e Política
20/03/2017

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu aplicar à Tecneira Embuaca Geração e Comercialização de Energia, a pena de suspensão por dois anos do direito de contratar ou participar de licitações promovidas pela agência. A punição vem na esteira da revogação da outorga da EOL Cataventos Embuaca. Essa eólica da Tecneira foi comercializada no leilão A-5 de 2011, tem 12 MW e fica localizada na cidade de Trairi, no Ceará.

De acordo com a Aneel, a decisão de revogar a outorga da eólica veio abril de 2016, quando ela também decidiu pela instauração de um processo punitivo por descumprimento às condições e por aplicar multa de 10% do investimento declarado para a Empresa de Pesquisa Energética. A outorga estava sendo questionada devido a problemas com o fornecedor de aerogeradores, a Impsa, que entrou em processo de falência e não entregou os equipamentos.

A defesa da Tecneira alegou que ela manteve a agência informada de todos as ocorrências sobre o caso, buscando soluções para os problemas encontrados.

Segundo a empresa, a falência da Impsa fugiu ao seu controle, tornando a construção da usina economicamente inviável. Embora a Aneel tenha decidido não aplicar a multa de 10% do investimento nem tornar a empresa inidônea, a não implantação da eólica não ficou em branco. Para a Aneel, o fato de outras empresas na mesma situação da Tecneira terem conseguido uma solução a deixavam passível de ser punida com a suspensão.