Aneel suspende penalidades por revogação de outorgas e rescisão de contratos da Enerfin

Empresa enfrentou dificuldades na implantação dos parques eólicos no Rio Grande do Sul

Sueli Montenegro Da Agência CanalEnergia
25/05/2017

 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica isentou cinco empresas da Enerfin de responsabilidade pelo comprometimento do cronograma de obras das usinas eólicas Cabo Verde, Cabo Verde 2, Cabo Verde 3, Cabo Verde 4, Cabo Verde 5, Granja Vargas 1, Granja Vargas 2 e Granja Vargas 3, no Rio Grande do Sul.  Com a decisão, as geradoras ficam livres de  penalidades  pela revogação das outorgas das usinas e pela rescisão dos contratos negociados no leilão A-5 de 2011 e de energia de reserva de 2013. Não haverá também execução das garantias de fiel cumprimento depositadas pelo empreendedor.

Os parques eólicos das empresas Ventos de Cabo Verde Energia I, II e III,  e Ventos de Granja Vargas  Energia I e II enfrentaram dificuldades de implantação que levaram à revogação das autorizações em setembro do ano passado. A  agência deu prazo até aquele mês para que as geradoras resolvessem amigavelmente os contratos firmados com as distribuidoras, dentro do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova.

Em sua decisão, a  Aneel reconheceu que a empresa foi prejudicada ao ter as outorgas suspensas pelo Ministério de Minas e Energia, o que alterou o ponto de conexão da subestação Osório para a subestação Viamão.  Segundo a agência, “não existe [hoje] ponto de conexão disponível para o Complexo Eólico Cabo Verde – Granja Vargas, e sequer existem perspectivas no horizonte até 03/2019.”

A Aneel também também destacou os esforços da Enerfin para tornar viáveis as  linhas de conexão necessárias ao escoamento de energia das usinas, inclusive com participação em chamada publica da Eletrosul para eventual parceria na implantação de uma linha de 203 kV, arrematada pela estatal em leilão de 2014.

Controlada pela espanhola Elecnor, a Enerfin implantou os primeiros empreendimentos eólicos no Rio Grande do Sul há pouco mais de dez anos. A empresa tem 13 parques localizados nos municípios de Osório e Palmares do Sul que somam 375,4 MW de potencia instalada.