Aneel decide punir eólica que não foi descontratada

EOL Famosa 1 não foi implantada no tempo adequado

Pedro Aurélio Teixeira Da Agência CanalEnergia
17/04/2018

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu aplicar as sanções administrativas previstas para a EOL Famosa 1, localizada na cidade de Tibaú, no Rio Grande do Norte. A eólica, que tem Furnas entre seus controladores, fazia parte de um grupo de eólicas contratadas em leilões de reserva que não foram implantadas devido a uma série de problemas. Todos os outros 16 parques conseguiram se descontratar por meio do mecanismo do leilão de descontratação, realizado no ano passado. Dentre as possíveis punições, estão o pagamento de multa no valor de 5% do valor do empreendimento.

O mecanismo não permitia que todas os empreendimentos fossem descontratados, o que fez com que Famosa 1 permanecesse ativo. Na defesa do parque a representante Valéria Rosa pedia a retirada do tema da pauta. Segundo ela, com a descontratação de todos os demais parques envolvidos, o contexto se apresentava de modo diferente. Rosa relacionava o revés do projeto a falência da fabricante de aerogeradores Impsa e pedia analogia com as usinas descontratadas no mesmo processo.

De acordo com o diretor relator do caso, a Aneel não poderia aplicar o mecanismo nesse caso, uma vez que ele havia sido criado pelo poder concedente e não pela agência. Segundo ele, era a análise de um processo de extinção de outorga de um empreendimento que não estava empreendendo. Embora reconhecendo que não houve má fé dos empreendedores, ele definiu pela punção à eólica.