Agência aplica quase R$ 8 milhões em multas por atraso em eólicas no RN

Usinas Catanduvas I e II tiveram as autorizações revogadas pela diretoria da Aneel em dezembro do ano passado

Sueli Montenegro Da Agência CanalEnergia
25/01/2018

De Brasília

As empresas Central Eólica Catanduba I e Central Eólica Catanduba II foram multadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica em R$ 3,9 milhões cada uma pelo descumprimento do cronograma de implantação das usinas eólicas Catanduba I e II. As geradoras foram punidas com a suspensão, por até dois anos, do direito de contratar ou de participar de licitações promovidas pela Aneel.

O valor das multas é correspondente a 5% do investimento declarado à Empresa de Pesquisa Energética. Caso as empresas fiquem inadimplentes com o pagamento da penalidade, a agência poderá executar a garantia de fiel cumprimento em valor suficiente para quitar a obrigação. O que exceder o valor das multas deverá ser liberado  para as empresas.

As eólicas Catanduba I e II tiveram suas autorizações revogadas pela Aneel em 19 de dezembro do ano passado. A diretoria da agência determinou à área técnica que avaliasse a execução das garantias de fiel cumprimento depositadas pelas geradoras para participação no leilão A-5 de 2013, além da eventual aplicação de outras penalidades previstas no edital do certame. As duas usinas seriam instaladas no Rio Grande do Norte.