Abengoa tirou a Bahia do leilão de reserva, lamenta secretário

Preocupação do governo baiano é que o problema venha se repetir nos leilões de 2017

Wagner Freire Planejamento e Expansão
06/12/2016

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, lamentou o fato do seu Estado ficar de fora do próximo leilão de energia de reserva, marcado para 19 de dezembro, por causa da falta de margem de escoamento para a futura produção das usinas. Esse gargalo foi criado, em parte, pelo atraso na construção de empreendimentos de transmissão sob responsabilidade da concessionária espanhola Abengoa, que está em recuperação judicial no Brasil e tenta negociar um acordo com credores na Espanha.

"A situação da Abengoa fez com que a Bahia ficasse de fora desse leilão", disparou Cavalcanti, preocupado que o problema persista em 2017. Para ele, ficar novamente de fora dos próximos leilões por causa do gargalo na transmissão "seria um desastre para os empreendimentos em desenvolvimento na Bahia". O executivo representou o governador do estado da Bahia, Rui Costa, no primeiro Encontro Baiano para Energia Solar, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), nesta terça-feira, 6 de dezembro.

Além da Bahia, a falta de margem de escoamento também tirou do leilão os projetos localizados nos Estados do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul. Os três estados são os que mais têm viabilizados projetos nos últimos leilões de energia do Brasil. Estavam cadastrados na Bahia 9.535 MW em projetos; 7.195 MW no Rio Grande do Norte e 4.685 MW no Rio Grande do Sul.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou que foram habilitados para o próximo leilão de reserva 11 GW em usinas eólicas e 12 GW em projetos solares. A expectativa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) é que o governo contrate entre 1GW e 1,5 GW em projetos solares neste ano, com um investimento estimado entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, o ideal seria uma contratação de cerca de 2GW, o que atrairia fabricantes de módulos e células fotovoltaicas a se estabelecer no país.

No caso de Rio Grande do Norte e Bahia, o gargalo na transmissão é causado pelo atraso na implantação dos seguintes projetos: SEs 500 kV Barreiras II e Gilbués II e das LTs 500 kV Gilbués II – Barreiras II – Bom Jesus da Lapa II C1 e Bom Jesus da Lapa II – Igaporã III – Ibicoara – Sapeaçu C2; SE 500/230 kV Açu III e a LT 500 kV Açu III – Milagres II C1; e das linhas 500 kV Açu III – João Câmara III C1 e Açu III – Quixadá C1. "O evento hoje é uma oportunidade para discutir os gargalos... e encontrar um caminho para resolver esses problemas", defendeu Sauaia, da Absolar.

Caducidade suspensa - Na última sexta-feira, 2 de dezembro, uma decisão da juíza Maria da Penha Nobre, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, interrompeu o processo de caducidade das concessões da Abengoa iniciado pela Aneel. Na decisão, a juíza pede que as condições do contrato de concessão sejam atualizadas, em especial a Receita Anual Permitida e ainda convoca a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica e do MME. A juíza marcou uma audiência especial com todas as partes envolvidas no próximo dia 13 de dezembro às 14:30 horas.

O coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Ministério de Minas e Energia, Luis Badaham, disse que o governo tem tratado a energia renovável como "prioridade" na matriz energética. "A energia eólica e solar terá papel fundamental para alcançar os nossos objetivos nesse esforço mundial", disse o representante do Governo Federal ao se referir aos compromissos assumidos pelo Brasil na COP21.

Osvaldo Soliano, diretor do Centro Brasileiro de Energia e Mudança do Clima da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, lembrou que a matriz elétrica brasileira é composta por 10% de energia renovável, sem considerar as hidrelétricas, e que a meta assumida pelo Brasil na COP 21 é chegar a 2030 com esse percentual em 23%. Isso exigirá a instalação de 17 GW em energia solar centralizada e 8 GW em solar distribuída, um mercado que deve movimentar R$ 130 bilhões em novos investimentos nos próximos 15 anos.

*Enviado Especial