A volta do peso do GSF

Geradores hidrelétricos precisarão desembolsar, pelo menos, cerca de R$ 4 bilhões para cobrir o déficit de energia deste ano, caso o cenário atual seja mantido

Wagner Freire Da Agência CanalEnergia
22/02/2018

De São Paulo (SP)

Os geradores hidrelétricos voltarão a sentir o peso do GSF a partir de maio, alertou o representante de uma comercializadora. Com a manutenção dos efeitos da liminar da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), reconhecidos pela Justiça Federal, o passivo de R$ 6,04 bilhões relacionado ao déficit hidrológico ficou congelado. Entretanto, pela decisão judicial, os agentes deverão voltar a aportar os valores referentes ao GSF posteriores a 07 de fevereiro de 2018.

“Desta forma, os valores em aberto deverão se manter, já que os efeitos da liminar continuam válidos para o passivo conhecido. Contudo, este passivo não aumentará, pois, para período posterior os agentes não estão protegidos e devem aportar garantias e pagarem seus valores no MCP”, alertou o analista de mercado da Safira Energia, Lucas Rodrigues.

O especialista explicou que até abril de 2018 se espera GSF acima de 100%, ou seja, com Energia Secundária, o que não aumentará este passivo de R$ 6,04 bilhões. Mas, de maio até dezembro se espera GSF abaixo de 100%, sendo a média de 2018 em torno de 89,5%. Com estas previsões, o passivo de GSF deverá atingir R$ 10 bilhões ao final de 2018. Se nada for feito pelo Governo Federal que mude esse cenário, os agentes precisarão desembolsar, pelo menos, cerca de R$ 4 bilhões para cobrir o déficit de energia neste ano.

Pelo gráfico acima, verifica-se que desde o final de 2013 a hidrologia não é favorável, gerando muitos meses com GSF abaixo de 1. Quando o GSF é menor que 100%, significa que as hidrelétricas estão entregando energia abaixo de sua garantia física, e térmicas entregam esta energia faltante, o que eleva o custo da energia (Custo Marginal de Operação – CMO).

A partir de 2015 muitas liminares foram concedidas aos agentes geradores, o que começou a gerar o passivo nas liquidações realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prejudicando a normalidade do mercado de curto prazo de energia elétrica.

Segundo Rodrigues, ao final de 2015, o passivo do GSF era de R$ 1,1 bilhão, e de janeiro de 2016 até março de 2017, este passivo pouco se elevou atingindo R$ 1,7 bilhão, graças a hidrologia menos desfavorável no período. Este fato pode ser verificado através da quantidade de energia térmica verificada. Entretanto, de abril a setembro de 2017, este valor triplicou, chegando a R$ 4,6 bilhões, visto a relevante elevação do despacho térmico e dos preços. O passivo fechou o ano de 2017 em R$ 6,04 bilhões.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar que protegia os associados da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) de pagar o GSF. No mesmo caminho, só que em outra instância judicial, seguiu a liminar da Apine. Porém, na sequência, a associação conseguiu congelar o pagamento do passivo até a decisão de mérito. Diferente da Abragel, a liminar da Apine tem grande repercussão no mercado, pois a associação reúne os maiores geradores hidrelétricos, enquanto a Abragel representa os pequenos produtores de energia.

Paralelamente a toda essa disputa judicial, o Ministério de Minas e Energia tenta há mais de um ano encontrar uma solução negociada para pacificar o problema. A proposta que está na mesa é a de excluir uma parte do passivo que não é considerado pelos agentes como risco hidrológico, como é o caso da geração termelétrica fora da ordem de mérito. O débito restante seria pago pelos geradores hidrelétricos, porém compensado por meio de extensão dos respectivos contratos de concessão.