Reguladores discutem capacitação como resposta aos desafios das novas tecnologias

André Pepitone foi eleito como presidente da Associação Iberoamericana de regulação. Representantes da Ariae ficarão reunidos em Brasilia até a próxima sexta-feira, 25

Da Agência CanalEnergia 
23/05/2018

O Brasil assume a partir de junho a presidência da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia. O novo presidente da Ariae, o diretor da Aneel André Pepitone, teve seu nome ratificado pela assembleia geral da entidade na última terça-feira, 22 de maio, durante a reunião anual que acontece em Brasilia até a próxima sexta-feira, 25.

O encontro marca a transformação para o que os associados da entidade classificam como uma nova Ariae. No evento desse ano, os principais pontos da agenda são o início do funcionamento da escola de regulação, a escolha da nova presidência e os encontros com instituições como Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento e Comissão Econômica para América Latina e Caribe.

A associação tem se movimentado para tentar responder aos desafios e às demandas resultantes dos avanços tecnológicos no setor elétrico. Os países integrantes da instituição defendem a integração energética dos países latino-americanos, mas acreditam que é importante buscar unidade na capacitação desses países e identificar as melhores praticas de regulação.

O secretário-executivo da Ariae, Luis Jesús Sánchez de Tembleque, destaca que a tecnologia tem mudado muito e permitido o avanço de fontes de geração como a solar fotovoltaica e o desenvolvimento de sistemas de armazenamento de energia. Há, também, mudanças nos modelos de negócios. O desafio, nesse contexto, é a harmonização das regras aplicadas nos diferentes países para que seja possível garantir a integração. “Há que se pensar em uma regulação estável, mas, ao mesmo tempo, flexível. E como isso pode ser feito? Compartilhando boas práticas”, afirma Jesús.

O representante da Ariae lembra que, além de países latino-americanos, a entidade conta com Portugal e Espanha, que trazem para a discussão a experiência da Europa. Outro integrante da associação, o México traz a vivência da regulação na América do Norte. Com reguladores europeus, estamos falando de renováveis, de interligação entre os países, de infraestrutura, porque isso aporta possibilidade de maior estabilidade e abre espaço para que haja preços mais baixos, afirma o secretário.

Pepitone destaca que o Brasil, especialmente, passa por um momento importante de discussão do novo modelo comercial do setor elétrico, que prevê mudanças no sistema de formação de preços e a abertura do mercado de energia. Da parte da Ariae, diz, há um esforço para consolidar um ambiente regulatório que privilegie a transparência, a estabilidade das regras, e, principalmente, a participação de diferentes atores na elaboração das regras. “Tudo para criar um ambiente propício para investimentos”.

Formação de reguladores

A parte de capacitação é uma das prioridades da Ariae, que escolheu a Pontifícia Universidade Católica do Chile como responsável pela iniciativa na parte elétrica e a Esan, do Peru, como sede dos cursos de formação nas áreas de hidrocarbonetos (petróleo e gás). Participarão da capacitação como associadas no Brasil a Fundação Getúlio Vargas para a área elétrica e Universidade Estadual do Rio de Janeiro para petróleo e gás. As escolas começam a funcionar a partir de 1º de julho.

Para Pepitone, a criação da escola de formação marca a consolidação da entidade, que tem 18 países associados,  já incluído Honduras, que se filiou esta semana. No total, estão representados na instituição 25 órgãos reguladores. “Ela sempre se preocupou com a capacitação. Temos um objetivo muito claro: virar o centro de referência de regulação da América Latina, para atender todos os países.”

A associação também tem subsidiado a criação do órgão regulador do Paraguai, que tenta se preparar para o desafio de estabelecer regras de funcionamento do próprio mercado de energia elétrica, especialmente após 2023, quando o tratado de Itaipu será renegociado com o Brasil. Atualmente, estão fora da Ariae Venezuela, El Salvador e Cuba.