MME decide deixar a solar de fora do A-6 deste ano

Medida foi tomada em função da demanda mais baixa do que o esperado para o certame que ocorrerá até agosto

Maurício Godoi Da Agência CanalEnergia
04/04/2018

De São Paulo

A maior vencedora do leilão A-4 de 2018, a solar fotovoltaica, não participará do A-6 programado para ser realizado até o mês de agosto. A decisão foi tomada pelo Ministério de Minas e Energia diante da perspectiva de uma demanda menor do que a imaginada pelo governo para o certame que contratará novos projetos para 2024.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a decisão é pontual e não vale para os demais certames. Ele revelou que a exclusão da fonte deve-se ao fato de que a demanda declarada pelas distribuidoras com vistas ao A-6 frustrou as expectativas do governo e que por isso não haveria espaço para todas as fontes. “Até por conta desse cenário procuramos privilegiar a contratação da fonte solar neste leilão já que não será aberta ao A-6 que apresentou uma demanda menor do que imaginamos, não estou dizendo que será baixa, mas menor do que previsto”, afirmou o representante do ministério após o leilão A-4.

Essa é uma das justificativas que levou o governo a um maior volume de contratação da solar fotovoltaica no certame realizado nesta quarta-feira, 4 de abril, em São Paulo. De um volume total de pouco mais de 1 GW de potência viabilizada, 806,6 MW são originados dessa modalidade de geração. A solar só perdeu em termos de deságio para a eólica que teve apenas 4 parques de um mesmo empreendedor na Bahia. Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, que esteve presente ao leilão, Tiago Correia, o patamar abaixo de R$ 70/MWh não pode ser considerado como o preço da fonte, um dos motivos é o baixo número de projetos. Contudo, afirmou que esse nível de preço pode ser o possível de ser alcançado. E que, ao considerar o leilão do ano passado, a faixa de preços normal pode ser considerada entre R$ 108 e R$ 70/MWh.

Mudanças

De acordo com Azevedo, do MME, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deverá assinar ainda hoje uma portaria com a determinação de que a fonte eólica deverá passar a ser contratada em leilões na modalidade de quantidade e não mais por disponibilidade como vinha sendo feito desde o início de sua participação dos certames da Aneel. Essa determinação, uma das últimas da gestão do ministro deverá entrar em vigor já para o próximo leilão, o A-6.

Essa decisão poderá levar a um aumento de preços para a fonte, admitiu o executivo. Mas essa elevação, acrescentou ele, não deverá mudar expressivamente o cenário, pois a fonte continua a apresentar redução de custos e, por isso, não deverá ser notado impacto nas tarifas. O mesmo formato de contratação, revelou ele, poderá ser estendido à fonte solar fotovoltaica, contudo, ainda não confirmou se essa portaria deverá incluir a fonte, até porque, a tomar como base o calendário de contratações de novos projetos, a fonte deverá ter novos CCEARs fechados somente no ano que vem.