Funai discute com indígenas retomada de plano ambiental da LT Manaus-Boa Vista

Governo tenta destravar o empreendimento, que vai permitir a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional

Sueli Montenegro Da Agência CanalEnergia
29/09/2017

 

De Brasília

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, pediu autorização a 45 lideranças Waimiri Atroari para a retomada dos estudos do Plano Básico Ambiental da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. O encontro, realizado na última terça-feira, 26 de setembro, foi uma consulta preliminar, que ainda terá de ser submetida a todas as aldeias da terra indígena, segundo nota divulgada pela Funai.

“Estamos exercitando o que está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que resguarda a vocês o direito de consulta em todos os processos dentro das terras indígenas”, disse Freitas, durante a reunião. O órgão indigenista informou que o cacique-geral Mario Paruê pediu ao presidente alternativas para diminuir o impacto ambiental do empreendimento. O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Faleiros, disse aos índios que a busca de tecnologia alternativa “é uma boa saída” e tem sido estudada pela fundação.

A linha de aproximadamente 1.430 km de extensão vai permitir a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional e garantir a segurança do suprimento de energia. O estado depende atualmente da geração de usinas termelétricas de custo elevado e da energia importada da Venezuela pela linha de Guri. Com o aprofundamento da crise econômica e política no país vizinho, houve redução na quantidade da energia disponível, e o aumento no risco de descumprimento do contrato.

O projeto está emperrado há anos, pois depende da emissão da Licença de Instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A LI  só pode ser liberada com parecer favorável da Funai, que sempre foi contrária ao projeto, porque um trecho da linha passa pela terra indígena Waimiri Atroari, situada entre  Amazonas e Roraima.

Além da questão ambiental, a viabilidade financeira do trecho do linhão ficou comprometida com o passar do tempo. Para resolver o problema, um decreto presidencial publicado em maio desse ano permitiu o uso recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para financiar a implantação do projeto, que era orçado entre R$1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão. A ideia era antecipar recursos do fundo setorial para que a Eletronorte executasse a obra.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho disse na época que o investimento se pagaria em 12 meses, considerando que o custo anual de geração do sistema isolado  de Roraima é de R$ 1,5 bilhão. A leitura do  governo é que, em razão do histórico de dificuldades da linha, dificilmente haveria interessados em uma eventual oferta do projeto à iniciativa privada. Com a proposta de privatização da estatal esse é um dos assuntos que terá de ser tratado no detalhamento do modelo que o governo ainda vai apresentar.

Uma aposta para vencer resistências dentro do órgão indigenista nos processos de licenciamento ambiental foi a nomeação  em maio do general da reserva Franklimberg de Freitas. O militar assumiu como interino com a saída de Antônio Fernandes Toninho Costa, demitido após desentendimento então com o ministro da Justiça Osmar Serraglio.

A LT Manaus-Boa Vista, de 500 kV, deveria ter entrado em operação em 2015. O empreendimento foi concedido à Transnorte Energia, empresa resultante da parceria da Alupar (51%) com a Eletronorte (49%).  Em setembro de 2015, a empresa pediu a revogação amigável da outorga à Agência Nacional de Energia Elétrica, que enviou o processo ao MME com recomendação favorável à extinção.

Compensação ambiental

Afetados pela inundação de suas terras com a implantação da usina hidrelétrica de Balbina, no Amazonas,  os Waimiri Atroari recebem uma compensação da Eletronorte pelos impactos do empreendimento. Os recursos repassados pela estatal financiam ações na área de saúde; alfabetização na língua materna; capacitação e formação de professores indígenas; tecnologia e assistência em atividades como criação de aves, ovinos, caprinos, bovinos, piscicultura e comercialização de artesanato; além de sistemas de energia solar em todas as aldeias e fiscalização de toda a terra indígena.