Empreendedores fotovoltaicos lamentam exclusão da fonte do A-6

Absolar fala em rompimento do princípio da isonomia e pretende discutir o assunto com o MME

Sueli Montenegro Da Agência CanalEnergia
05/04/2018

De Brasília

O anúncio do Ministério de Minas e Energia de que a fonte solar não participará do leilão A-6, previsto para acontecer até agosto desse ano, causou preocupação entre os empreendedores. Eles falam em “rompimento do princípio da isonomia” e querem ser ouvidos pelo governo antes que o processo de licitação seja lançado. O certame vai contratar energia para entrega a partir de 2024.

“Precisamos de um conversa mais aprofundada sobre o tema, e procuraremos o Ministério de Minas e Energia para juntos tratarmos de forma madura a questão”, afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia. O executivo disse que o segmento fotovoltaico lamenta a exclusão da fonte do certame de energia nova por mais um ano, como aconteceu em dezembro de 2017, quando os empreendedores participaram do A-4 e ficaram fora do A-6.

A decisão do MME foi revelada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo, que acompanhou o leilão A-4 na última quarta-feira, 4 de abril. Azevedo disse que a exclusão da fonte é resultado da frustração na demanda declarada pelas distribuidoras para o A-6, que ficou abaixo das expectativas do governo.

Por isso mesmo, segundo ele, o MME privilegiou a contratação de energia solar no certame de ontem em São Paulo. A potência contratada dos empreendimentos fotovoltaicos no A-4 ficou em 1.032 MW, o equivalente a 806,5 MW de energia injetada.

Para Sauaia, “não é adequado” que a fonte não possa participar do leilão, porque ela tem apresentado preços cada vez mais competitivos. “O MME e a EPE estabeleceram um cenário no PDE 2026 no qual desafiaram o setor solar fotovoltaico a reduzir seus preços em aproximadamente 40% até 2023. Cumprimos esta meta, demonstrando na prática o ganho de competitividade da fonte, e ainda antecipamos esta redução de preços em mais de cinco anos, em benefício de toda a sociedade brasileira”, completou o executivo. Em nota divulgada pela Absolar, ele cobra a contrapartida do Governo Federal, com a ampliação no planejamento dos volumes de contratação anual da fonte, que passaria de 1 GW para 1,9 GW.