Consulta pública abre o caminho para a nova distribuidora

Concessionárias deverão buscar o novo modelo já visualizado e que remonta à empresa como prestadora de serviços no setor elétrico

Da Agência CanalEnergia Mauricio Godoi
06/07/2017

A proposta de abertura gradual do mercado livre que está em pauta na consulta pública nº 33/2017 sobre a reorganização do setor elétrico representa um passo rumo à mudança do modelo de negócio das distribuidoras. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, as discussões que foram iniciadas na quarta-feira, 5 de julho, deverá formar a base da distribuidora do futuro no país.

Essa posição encontra ressonância na Empresa de Pesquisa Energética, personificada em seu presidente, Luiz Augusto Barroso, para quem a concessionária de distribuição não deixará de existir e sim mudará seu papel no setor. No foco a prestação de serviços e sem o papel de comercializadora que exerce hoje por força do atual modelo setorial.

Durante o painel de abertura do segundo dia do Brasil Solar Power 2017, Barroso lembrou que essa discussão sobre o papel das concessionárias que atendem o mercado regulado já data de anos atrás. Ele mesmo já discutiu o tema ainda em 2014 por diversas ocasiões.

Em um caso de liberalização total do mercado, exemplificou, a distribuidora foca sua atividade na rede, pois o elétron consumido é o mesmo e o fio por onde essa energia passa é o mesmo, a questão comercial que muda. “Um mercado liberalizado separa as atividades fio e de comercialização”, destacou. “Nas discussões de serviços, que as distribuidoras poderão oferecer, está a necessidade de manter a qualidade de suprimento da rede, nesse sentido, as baterias ganham importância”, acrescentou ele, que apontou ainda que a possibilidade dos consumidores se desconectarem da rede de distribuição é um ponto utópico, e que pode ocorrer, mas em um longuíssimo prazo.

Nessa discussão, com o avanço do armazenamento de energia em baterias que deverá crescer, abre-se uma oportunidade de ao invés de realizar investimentos em transformadores, esse serviço poderia ser substituído por essa capacidade de armazenar ou pela resposta de demanda. Essa possibilidade pelas baterias pode ganhar vulto ao passo que a perspectiva é de redução de custos para esses dispositivos. “As distribuidoras terão um papel importante, o modelo muda enormemente e a palavra-chave para esse ambiente não passa pelo planejamento ou executivo e sim pela regulação”, indicou.

Aliás, ainda na quarta-feira, 5, o diretor da Aneel presente no Brasil Solar Power 2017, André Pepitone, disse que os assuntos que precisam passar pelo crivo da agência reguladora no âmbito desse processo de reorganização do setor não deverão passar muito tempo na Aneel. Em uma rápida entrevista, ele comentou que temas que obrigatoriamente estão sob alçada da agência já foram previamente avaliados.

Com isso, comentou, a tendência é de que não haja uma demora quando esses assuntos chegarem para avaliação da área técnica. “Claro que temos os ritos e prazos legais que passam pela abertura de audiência pública, mas são assuntos que devem tramitar de forma rápida”, adicionou.